| Título: | O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Vieira, Anderson Moreira |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | O presente trabalho visa abordar o princípio da razoável duração do processo, galgado a garantia constitucional inserida pela Emenda n° 45/2004, esclarecendo, criticando e demonstrando quão importante está sendo o seu papel na busca da efetividade da prestação jurisdicional. Ademais se pretende fazer breves considerações acerca do reflexo do sobredito princípio no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, no instrumento criado especificamente para esta Corte, qual seja, os Recursos Repetitivos, instituído pela Lei nº 11.672/2008. |
| Notas: | Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional Princípio jurídico Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Fonte: | VIEIRA, Anderson Moreira. O princípio constitucional da razoável duração do processo: breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 20 maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364>. VIEIRA, Anderson Moreira. O princípio constitucional da razoável duração do processo: breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2009. 44 f. Monografia. (Especialização em Direito Constitucional) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364 |
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