Título: | Pluralismo Político : Subsídios para Análise dos Sistemas Partidários e Eleitoral Brasileiros em Face da Constituição Federal |
Autor(es): | Naspolini, Samuel Dal-Farra |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Princípio fundamental da organização política brasileira (CF, art. 1º, V), a diretriz pluralista reflete-se, sobretudo, na atuação de seus principais sujeitos — os partidos políticos - envolvidos em uma dinâmica competitiva própria, delineada pelos sistemas eleitorais. Assim, diante do mandamento constitucional, impõe-se a releitura crítica de alguns dispositivos da atual Lei dos Partidos Políticos (Lei 90.956/95), cujas normas restritivas impostas às forças pluralistas são de complexa compatibilização com o texto da Lei Maior. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342(81)N263p Código de barras: STJ00064274 |
Assuntos: | Pluralismo Partido político |
Editora: | Juruá |
Fonte: | NASPOLINI, Samuel Dal-Farra. Pluralismo político : subsídios para análise dos sistemas partidários e eleitoral brasileiros em face da constituição federal. Curitiba: Juruá, 2006. 319 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3176 |
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