| Título: | Zonas costeiras, terrenos de marinha e preamar : uma abordagem jurídica dos institutos sob a égide da Constituição do Estado da Bahia |
| Autor(es): | Cunha, João Vidal da |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Discute a conciliação do crescimento econômico com a preservação ambiental da zona costeira do Brasil, discorrendo sobre as restrições que o poder público pode fazer no que se refere ao uso da propriedade. Aborda, sob o ponto de vista jurídico, os aspectos referentes à tutela ambiental a fim de evitar possível incongruência jurídica na aplicação desse dispositivo legal. |
| Assuntos: | Gerenciamento costeiro, aspectos ambientais, Brasil Gerenciamento costeiro, aspectos econômicos, Brasil Terreno de marinha, aspectos ambientais, Brasil Terreno de marinha, aspectos econômicos, Brasil Área marítima, aspectos ambientais, Brasil Área marítima, aspectos econômicos, Brasil Demarcação de terras, aspectos econômicos, Brasil Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | CUNHA, João Vidal da. Zonas costeiras, terrenos de marinha e preamar: uma abordagem jurídica dos institutos sob a égide da Constituição do Estado da Bahia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31774>. Acesso em: 7 jun. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31774 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| zonas_costeiras_terrenos_cunha.pdf | 104.32 kB | Visualizar |
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