| Título: | A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards |
| Autor(es): | Mendonça, José Vicente Santos de |
| Data de publicação: | 10-2009 |
| Resumo: | Propõe a análise de quatro princípios operacionais como o dolo, o erro, a cautela e a heterogeneidade de idéias, que construídas a partir de decisões judiciais, lições doutrinárias e reflexões práticas, pretendem contribuir para uma melhor compreensão da responsabilidade do parceirista público. |
| Notas: | Trabalho apresentado como tese no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em outubro de 2009. |
| Assuntos: | Advogado, responsabilidade, Brasil Parecer, responsabilidade, Brasil Dolo (direito penal), Brasil Erro (direito penal), Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Fonte: | MENDONÇA, José Vicente Santos de. A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards. Revista Brasileira de Direito Público. Belo Horizonte, v. 7, n. 27, out./dez, 2009. Disponível em :<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31797>. Acesso em: 15 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31797 |
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