Título: | Sistema de concessão de exploração de rodovia |
Autor(es): | Di Pietro, Maria Sylvia Zanella |
Data de publicação: | 11-2002 |
Resumo: | Trata-se de parecer acerca da concessão de exploração de rodovia, discutindo a legalidade da aplicação de pedágios e do processo licitatório. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Rodovia, exploração, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Pedágio, cobrança, aspectos jurídicos, Brasil Legalidade, licitação, aspectos jurídicos, Brasil Legalidade, licitação, aspectos constitucionais, Brasil Moralidade administrativa, Brasil |
Fonte: | DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32145>. Acesso em: 5 jul. 2010 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32145 |
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