TítuloSistema de concessão de exploração de rodovia
Autor(es)Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Data de publicação11-2002
ResumoTrata-se de parecer acerca da concessão de exploração de rodovia, discutindo a legalidade da aplicação de pedágios e do processo licitatório.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosRodovia, exploração, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Pedágio, cobrança, aspectos jurídicos, Brasil
Legalidade, licitação, aspectos jurídicos, Brasil
Legalidade, licitação, aspectos constitucionais, Brasil
Moralidade administrativa, Brasil
FonteDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32145>. Acesso em: 5 jul. 2010
TipoArtigo
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