Impostos sobre o comércio exterior
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32324
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MEIRA, José de Castro. Impostos sobre o comércio exterior. Revista do Tribunal Regional Federal: 5 Região, Recife, n. 32, p. 13-28, abr./jun. 1998. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32324>. Acesso em: 25 out. 2011.
Publicado também
Resumo
Aborda o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, o fenômeno da globalização e a formação dos blocos comerciais, como é o caso da União Européia, do NAFTA, da ASEAN, ou do MERCOSUL, diretamente ligados ao estudo do comércio exterior e aos impostos sobre ele incidentes. Apresenta uma breve referência sobre o GATT e a OMC, bem como sobre o MERCOSUL. Examina os aspectos comuns de ambos os impostos na vigente Constituição e os aspectos específicos de cada um.
Notas
Notas de conteúdo
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Assunto
Comércio exterior, impostos; Comércio internacional, regulamentação; Imposto de importação, Brasil; Imposto de exportação, Brasil; Tarifa externa comum (TEC); Tarifa alfandegária, Brasil; Organização Mundial do Comércio (OMC), história; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), história; Mercado Comum do Sul (Mercosul)