TítuloO guardião da Constituição : debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
Autor(es)Furlan, Fabiano Ferreira
Data de publicação01-2010
ResumoDestaca o debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen nas décadas de vinte e trinta. “O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade”. Apresenta os principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos e posteriores contribuições aos questionamentos.
AssuntosControle da constitucionalidade, Alemanha
Jurisdição constitucional, Alemanha
Tribunal constitucional, Alemanha
Schmitt, Carl, biografia
Schmitt, Carl, crítica e interpretação
Kelsen, Hans, 1881-1973, biografia
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação
FonteFURLAN, Fabiano Ferreira. O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 39, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32334>. Acesso em: 7 jul. 2010
TipoArtigo
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