TítuloCódigo de Defesa do Consumidor: Constituição federal: legislação
Autor(es)Angher, Anne Joyce
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083127
AssuntosConstituição, Brasil
Direito do consumidor, súmula, Brasil
Convenção coletiva de consumo, legislação, Brasil
Relação de consumo, legislação, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
EditoraRideel
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32451
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