| Título: | A função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentais |
| Autor(es): | Silva, Carlos Frederico Braga da |
| Data de publicação: | 06-2010 |
| Resumo: | Estuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivação dos direitos fundamentais. Sugere a adoção de “uma nova metodologia judiciária atributiva” para que se concretizem os direitos fundamentais dos cidadãos e se combatam os índices de criminalidade existentes. Compara a prevenção de criminalidade no direito do Brasil e do Canadá. |
| Assuntos: | Criminalidade, prevenção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Poder judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Criminalidade, Brasil, Canadá |
| Fonte: | SILVA, Carlos Frederico Braga da. A função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentais. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32489>. Acesso em: 21 jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32489 |
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