Título: | Limites ao poder de reforma da constituição: o embate entre as gerações |
Autor(es): | Calcini, Fábio Pallaretti |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083115 342 C144l |
Assuntos: | Constituição, classificação, Brasil Cláusula pétrea, Brasil Norma constitucional, Brasil Revisão constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Poder constituinte, Brasi Reforma constitucional, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Editora: | Millennium |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32685 |
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