Título: | Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo |
Autor(es): | Campos, Helio Silvio Ourem |
Data de publicação: | 09-2010 |
Resumo: | Analisa estudo de caso que teve como autor o Ministério Público Federal, a partir do qual aborda a efetividade nos processos que envolvam o meio ambiente, o patrimônio histórico e outros interesses difusos e coletivos. |
Assuntos: | Impacto ambiental Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Ação civil pública, Brasil Patrimônio histórico, brasil |
Editora: | Superior Tribunal de Justiça |
Fonte: | CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Ação civil pública: um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo. BDJur, Brasília, DF, 20 set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33003>. Acesso em: 20 set. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33003 |
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