Título: | Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas |
Autor(es): | Madeira, Dhenis Cruz |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Tece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a dificuldade de interpretação e aplicação das leis, a incompatibilidade do "espaço" do soberano com o Estado democrático de Direito. Destaca a Constituição como normativa-política. Demonstra a teoria do processo como intermediadora e facilitadora da atividade jurídica. |
Assuntos: | Interpretação da Constituição Direito processual, hermenêutica Estado democrático de direito |
Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 178, p. 141-156, abr./jun. 2008. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 63, jul. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33077 |
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