Título: | Culpabilidade e suas excludentes |
Autor(es): | Souza, Carmo Antônio de |
Data de publicação: | 2003 |
Resumo: | Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez. |
Assuntos: | Culpa (direito penal) Erro (direito penal) Coação moral |
Fonte: | SOUZA, Carmo Antônio de. Fundamentos dos crimes omissivos impróprios. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 109-118. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33122 |
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