Título: | Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte |
Autor(es): | Bittencourt, Sidney |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083432 351.712.2(81)(094) B624pe 3.ed. |
Assuntos: | Pequena empresa, Brasil Microempresa, Brasil Contrato administrativo, Brasil Licitação, Brasil Pregão eletrônico, legislação, Brasil Brasil. [Lei de licitação (1993)] Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de maio de 2005] |
Editora: | Fórum |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33342 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Pregão_Eletrônico_Bittencourt_3.ed.pdf | 1.89 MB | Visualizar |
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