Título: | Direito Constitucional dos Contratos: a incidência do princípio da dignidade da pessoa humana |
Autor(es): | Gondinho, André Osório |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083724 347.44:342(81) G637d |
Assuntos: | Princípios gerais do direito, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Abuso de direito, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Contrato, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Editora: | Quartier Latin |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33741 |
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