TítuloDireito Constitucional dos Contratos: a incidência do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor(es)Gondinho, André Osório
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083724 347.44:342(81) G637d
AssuntosPrincípios gerais do direito, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Abuso de direito, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Contrato, aspectos constitucionais, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
EditoraQuartier Latin
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33741
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