| Título: | Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público |
| Autor(es): | Rodrigues, Marcelo Abelha |
| Data de publicação: | 2017 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 347.954(81) R696s |
| Assuntos: | Execução de sentença, Brasil Eficácia da lei, Brasil Decisão judicial, Brasil Suspensão do processo civil, Brasil Interesse público, Brasil Execução (processo civil), Brasil Incidente processual, Brasil Brasil. [Medida provisória n. 2.180, de 24 de agosto de 2001] Brasil. [Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992] Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990] Brasil. [Lei n. 4.348, de 26 de junho de 1964] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/33756 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| suspensão_segurança_sustacao_rodrigues_3.ed.pdf | 1.61 MB | Visualizar | |
| suspensao_seguranca_sustacao_rodrigues_4.ed.pdf | 1.45 MB | Visualizar |
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