| Título: | Novo Processo Constitucional brasileiro |
| Autor(es): | Dantas, Ivo |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083992 342:347.9(81) D192n |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, direito comparado, Espanha, Portugal Inconstitucionalidade por omissão, direito comparado, Iugoslávia, Portugal Arguição de relevância, Brasil Processo penal, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Repercussão geral, Brasil Súmula vinculante, Brasil Jurisdição constitucional, América Latina Inconstitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado, Espanha, Portugal Estado democrático de direito, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito processual constitucional, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33807 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Novo_Processo_Constitucional_Dantas.pdf | 1.61 MB | Visualizar |
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