Título: | O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet |
Autor(es): | Martins, Danilo Ribeiro Miranda |
Data de publicação: | 08-2010 |
Resumo: | Examina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do incentivo fiscal e as alterações no projeto cultural. |
Assuntos: | Incentivo fiscal, Brasil Brasil. [Lei Rouanet (1991)] |
Fonte: | MARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951>. Acesso em: 18 out. 2010. MARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 2, p. 60-63, fev 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951>. Acesso em: 9 maio. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951 |
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