TítuloPrincípios constitucionais penais e processuais penais
Autor(es)Nucci, Guilherme de Souza
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084326 343:342(81) N962p / STJ00093124 2.ed. (2012)
AssuntosDireito penal, aspectos constitucionais, Brasil
Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Princípio do juiz natural, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33955
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