TítuloProcesso Penal Constitucional
Autor(es)Fernandes, Antonio Scarance
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084097 343.1(81)F363p 6.ed. / STJ00094151 7.ed. (2012)
AssuntosPublicidade (direito), Brasil
Direito de defesa (processo penal), Brasil
Justiça estadual, competência, Brasil
Justiça federal, competência, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Investigação criminal, Brasil
Ação penal, Brasil
Jurisdição penal, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Competência constitucional, Brasil
Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil
Processo penal, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33991
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