| Título: | Súmulas vinculantes : expectativas, resultados e segurança jurídica |
| Autor(es): | Glezer, Rubens Eduardo |
| Data de publicação: | 04-2010 |
| Resumo: | Trata de jurisprudência comentada sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as súmulas vinculantes, focando no estudo da súmula vinculante nº 11. Tece comentários a respeito dos critérios do STF para a adoção das súmulas, bem como acerca da preservação da segurança jurídica na aplicação dessas súmulas. |
| Assuntos: | Súmula vinculante, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Segurança jurídica, Brasil |
| Fonte: | GLEZER, Rubens Eduardo. Súmulas vinculantes: expectativas, resultados e segurança jurídica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34338>. Acesso em: 10 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34338 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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