Título: | Introdução ao direito urbanístico |
Autor(es): | Custódio, Helita Barreira |
Data de publicação: | 03-2010 |
Resumo: | Apresenta noções gerais e aspectos evolutivos do direito urbanístico considerando progressivos fenômenos atuais caracterizadores de transformações socioeconômicas. Aborda a relação entre o direito urbanístico e outros ramos do direito público e do direito privado e o seu vínculo com os objetivos da Política nacional do meio ambiente. |
Notas: | Trata-se da Introdução do livro "Direito urbanístico - Obrigatória obediência aos princípios constitucionais e ambientais". |
Assuntos: | Direito urbano, aspectos constitucionais, Brasil Direito urbano, história, Brasil Direito positivo, Brasil Degradação ambiental, Brasil Planejamento urbano, Brasil Política ambiental, Brasil |
Fonte: | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Introdução ao direito urbanístico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 50, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34536>. Acesso em: 24 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34536 |
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