TítuloIntrodução ao direito urbanístico
Autor(es)Custódio, Helita Barreira
Data de publicação03-2010
ResumoApresenta noções gerais e aspectos evolutivos do direito urbanístico considerando progressivos fenômenos atuais caracterizadores de transformações socioeconômicas. Aborda a relação entre o direito urbanístico e outros ramos do direito público e do direito privado e o seu vínculo com os objetivos da Política nacional do meio ambiente.
NotasTrata-se da Introdução do livro "Direito urbanístico - Obrigatória obediência aos princípios constitucionais e ambientais".
AssuntosDireito urbano, aspectos constitucionais, Brasil
Direito urbano, história, Brasil
Direito positivo, Brasil
Degradação ambiental, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Política ambiental, Brasil
FonteCUSTÓDIO, Helita Barreira. Introdução ao direito urbanístico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 50, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34536>. Acesso em: 24 nov. 2010.
TipoArtigo
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