| Título: | Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 10 |
| Autor(es): | Rocha, Francisco Cesar Asfor |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Comenta questões acerca da petição inicial no mandado de segurança, segundo as Leis 1.533/1951 e 12.016/2009. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Mandado de segurança, legislação Petição inicial, Brasil |
| Fonte: | MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 158-165. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34698 |
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