| Título: | A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm Zavascki, Liane Tabarelli |
| Data de publicação: | 10-2010 |
| Resumo: | Aborda as principais consequências da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da tributação sobre a comercialização rural realizada pelos empregadores rurais pessoas físicas (antigo Funrural). |
| Assuntos: | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Agricultura familiar, Brasil Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural) |
| Fonte: | BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; ZAVASCKI, Liane Tabarelli. A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34791>. Acesso em: 10 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34791 |
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