| Título: | Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados |
| Autor(es): | Castro, Carlos Alberto Pereira de |
| Data de publicação: | 07-2006 |
| Resumo: | Trata das alterações que instituem a exigência de contribuição incidente sobre proventos de aposentadoria e pensões nos regimes previdenciários de agentes públicos com cargos efetivos e vitalícios. |
| Assuntos: | Servidor público, pensões, Brasil Aposentadoria, Brasil Aposentado, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Acumulação de cargos, Brasil Município, alíquota, legislação, Brasil |
| Fonte: | CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Contribuição dos aposentados e pensionistas: aspectos destacados. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 4, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35333>. Acesso em: 26 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35333 |
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