A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35644
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De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010.
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.
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Resumo
Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.