| Título: | Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra pública |
| Autor(es): | Amaral, Antônio Carlos Cintra do |
| Data de publicação: | 10-2009 |
| Resumo: | Parecer acerca da possibilidade de se estabelecer, em contrato de empreitada para execução de obras e serviços em aeroportos, que parte das importâncias seja paga diretamente a subcontratados, mediante indicação pelo contratado principal. |
| Notas: | Trata-se de parecer. Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: estudos, pareceres e comentários. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2009. |
| Assuntos: | Licitação, Brasil Empreitada, pagamento, Brasil Contrato de serviço, pagamento, Brasil Aeroporto, Brasil Parecer, Brasil |
| Fonte: | AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 94, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35833>. Acesso em: 17 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35833 |
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