O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente : uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva

Abstract

Discuti o papel da vítima dentro da teoria do delito, cujo tema ainda carece do devido amadurecimento. Inicialmente, se faz uma evolução sintetizada da teoria do tipo penal, visualizando sua importância como tipo delitivo, na medida em que o tipo formal há muito tempo deu lugar à concepção de tipo material. Em seqüência se faz uma abordagem dentro parâmetros da imputação objetiva, tecendo críticas à causalidade típica, para se chegar a uma compreensão de criação de risco juridicamente desaprovado e de realização de risco não permitido na estrutura do tipo, bem como por suas excludentes, dentre elas a auto-colocação da vítima em perigo. De outro lado, também se promove uma introdução ao estudo da vitimodogmática.