| Título: | A função social do processo no Estado democrático de direito |
| Autor(es): | Malaquias, Roberto Antônio Darós |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.12 M237f STJ00085355 |
| Assuntos: | Dworkin, Ronald, crítica e interpretação Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Filosofia do direito Acesso à justiça Devido processo legal Tutela jurisdicional Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Função social Estado democrático de direito |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36662 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Funcao_Social_Processo.pdf | 832.19 kB | Visualizar |
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