| Título: | Contribuição de melhoria |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 03-2011 |
| Resumo: | Apresenta a prestação pecuniária, exigível compulsoriamente pelo Estado, em função de obra pública que acarreta melhoria ao imóvel do contribuinte, conhecido como contribuição de melhoria. Examina seu conceito, função, competências institucionais e fato gerador, além de demonstrar os possíveis efeitos no caso de remoção do tributo. |
| Assuntos: | Contribuição de melhoria, fato gerador, Brasil Bens imóveis, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Tributo, arrecadação, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. Contribuição de melhoria. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 50, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37174>. Acesso em: 4 maio. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37174 |
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