| Título: | Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo |
| Autor(es): | Moreira, Eduardo Ribeiro |
| Data de publicação: | 10-2010 |
| Resumo: | Verifica se pode ser positiva a combinação entre o direito penal e a teoria neoconstitucionalista e se tal interligação é capaz de resultar em inovações na prática penal. Analisa ainda a compatibilidade entre duas propostas jurídicas contemporâneas: o garantismo e o neoconstitucionalismo. |
| Assuntos: | Direito penal, Brasil Constituição, Brasil Processo penal, Brasil Direito constitucional, Brasil |
| Fonte: | MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37302>. Acesso em: 28 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37302 |
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