| Título: | Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados |
| Autor(es): | Schaper, Henrique Ferreira Júnior, Jaime Alves |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Analisa o instituto jurídico da contribuição confederativa, com enfoque nas especificidades da legislação rural aplicável, e apresenta o entendimento dos tribunais superiores e do Ministério do Trabalho e Emprego acerca dos seus pontos controversos. |
| Assuntos: | Trabalhador rural, Brasil Obrigação tributária, Brasil Contribuição sindical rural, Brasil Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência |
| Fonte: | SCHAPER, Henrique; FERREIRA JÚNIOR, Jaime Alves. Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 17, n. 1, p. 123-132, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37571>. Acesso em: 13 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37571 |
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