Título: | Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho |
Autor(es): | Melo, Geraldo Magela |
Data de publicação: | 2010 |
Resumo: | Propõe uma releitura do texto constitucional, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional n. 45 de 8 de dezembro de 2004, no art. 114, I da Constituição de 1988, com o objetivo de garantir maior a efetividade da jurisdição, eficiência na prestação jurisdicional do Estado, respeito a uma duração razoável do processo, bem como garantir acesso à justiça em sua completude. |
Assuntos: | Justiça do trabalho, competência, Brasil Acidente do trabalho, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Emenda constitucional, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | MELO, Geraldo Magela. Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 17, n. 1, p. 258-264, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37627>. Acesso em: 13 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37627 |
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