| Título: | Taxação dos inativos : do racional ao irracional |
| Autor(es): | Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Explica que com a inatividade do servidor público, ao mesmo tempo preenche as condições necessárias para a inatividade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98, cessa para o servidor a contribuição previdenciária obrigatória, que visa custear a seguridade social. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Aposentado, impostos, cobrança, Rio Grande do Sul Contribuição previdenciária, crítica, Rio Grande do Sul Servidor público, aposentadoria, Rio Grande do Sul Jurisprudência, Rio Grande do Sul |
| Fonte: | COSTALUNGA, Danilo Alejandro Mognoni. Taxação dos inativos: do racional ao irracional. Revista de Direito Social, v. 5, n. 18, p. 55-57, abr/jun. 2005. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 7, jul. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38682 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Taxação_inativos_racional_irracional.pdf | 39.75 kB | Visualizar |
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