Dano moral e direito do trabalho

Abstract

Define conceitos básicos, espécies e características do dano moral. Analisa a reparabilidade do dano moral. Examina o dano moral no Direito do Trabalho. Afirma que o dano estético é toda alteração morfológica do indivíduo, que, além do aleijão, abrange as deformidades ou deformações, marcas e defeitos, ainda que mínimos, e que impliquem sob qualquer aspecto um afeiamento da vítima.