| Título: | A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos |
| Autor(es): | Pierdoná, Zélia Luiza |
| Data de publicação: | 02-2000 |
| Resumo: | Segundo a Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, por forma direta e indireta. Esta corresponde aos recursos provenientes dos orçamentos das pessoas políticas de direito público interno. Naquela, a sociedade participa do financiamento, através das contribuições sociais destinadas à seguridade. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Contribuição previdenciária, pagamento, regulamentação, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil |
| Fonte: | PIERDONÁ, Zélia Luiza. A EC N. 20/98 e as Contribuições para a Seguridade Social dos Servidores Ativos e Inativos. Revista de Previdência Social, v. 24, n. 231, p. 129-131, fev. 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38738 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| EC_Contribuições_Seguridade_Social.pdf | 41.5 kB | Visualizar |
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