Título: | Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade |
Autor(es): | Dantas, Ivo |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Comenta o livro do professor Ivo Dantas, que traz à luz posições doutrinárias e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para o crescimento do Direito Constitucional Brasileiro. Contém o sumário do livro. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito adquirido, Brasil |
Fonte: | DANTAS, Ivo. Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38749 |
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