| Título: | Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD |
| Data de publicação: | 05-1998 |
| Resumo: | Analisa a decisão dos Ministros da 5ª Turma do STJ, que, por maioria, denegaram o Habeas Corpus nº 6.876-DF, relator Ministro Félix Fischer, considerando que a grande comoção que o crime, com as suas graves e altamente reprováveis circunstancias causa na comunidade, enseja a segregação cautelar para garantia da ordem pública, ainda que o réu seja primário e de bons antecedentes. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Decisão em matéria penal, Brasília Índio Pataxó, homicídio, Brasília Habeas corpus (processo penal), Brasília Crime hediondo, Brasília Liberdade provisória, Brasília |
| Fonte: | CASO pataxó: denegação de habeas corpus pelo STJ. Pesquisa COAD, ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo Semanal, v. 18, n. 19, p. 276, maio 1998. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38762 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Caso_pataxo_denegaçao_habeas_corpus.pdf | 26.36 kB | Visualizar |
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