Título: | Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade |
Autor(es): | Rollemberg, Gabriela |
Data de publicação: | 01-2011 |
Resumo: | Demonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor. |
Assuntos: | Fidelidade partidária, jurisprudência, Brasil Reforma partidária, jurisprudência, Brasil Partido político, Brasil |
Fonte: | ROLLEMBERG, Gabriela. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38773>. Acesso em: 15 jun. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38773 |
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