| Título: | A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382 |
| Autor(es): | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa |
| Data de publicação: | 03-2007 |
| Resumo: | Trata de alguns problemas relacionados com a aplicação judicial da disregard doctine, a desconsideração da personalidade jurídica. Afirma que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, embora já há algum tempo contasse com defensores no meio doutrinário, somente foi efetivamente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro há algumas décadas. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Contraditório, legislação, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Legitimidade, Brasil |
| Fonte: | NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório: os embargos à execução e a Lei n. 11.382. Revista Dialética de Direito Processual, n. 28, p. 84-97, mar. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38875 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Desconsideração_Personalidade_Juridica_Garantia_Contraditório.pdf | 100.61 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: