Título: | Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado |
Autor(es): | Silva, Ruy Martins Altenfelder |
Data de publicação: | 02-2006 |
Resumo: | Explica o motivo da modernização da administração pública, afirma que a regulamentação e fiscalização dos serviços concedidos e a exploração dos bens públicos aceleraram a reforma do Estado através das agências reguladoras, órgãos dotados de autonomia administrativa e legislação própria, que foram criadas para servir ao Estado e ao público, não ao governo. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Agência reguladora, Brasil Autonomia administrativa, Brasil Políticas públicas, Brasil |
Fonte: | SILVA, Ruy Martins Altenfelder. Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado. L & C: Revista de Administração Pública e Política, [S.l.]: v. 9, n. 92, p. 12, fev. 2006. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38893 |
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