Título: | A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributário |
Autor(es): | Domingues, José Marcos |
Data de publicação: | 03-2011 |
Resumo: | Discorre sobre as contribuições previdenciárias, destacando a sua relação com a justiça do trabalho, sua base do cálculo e o objeto de sua execução ex officio. |
Notas: | Conferência proferida no Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 25 de novembro de 2010 |
Assuntos: | Contribuição previdenciária, base de cálculo, Brasil Cobrança, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Processo ex-officio, cobrança, Brasil |
Fonte: | DOMINGUES, José Marcos. A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 66, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39125>. Acesso em: 6 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39125 |
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