| Título: | Eficácia nas concessões, permissões e parcerias: concessões e permissões tradicionais, Lei 8.987/95, Parcerias público-privadas, Lei 11.079/04, Responsabilidade fiscal, LC 101/00: legislação, comentários, doutrina, jurisprudência, ilustrações |
| Autor(es): | Motta, Carlos Pinto Coelho |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 35.078.6(81) M921e 2. ed. STJ00089531 |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995] Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004] Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] Concessão de serviços públicos, Brasil Permissão de serviços públicos, Brasil Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil |
| Editora: | Del Rey |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39207 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Eficacia_concessoes_permissoes_2.ed.pdf | 7.73 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: