TítuloControle de constitucionalidade
Autor(es)Almeida, Vânia Hack de
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81)(079) A447c STJ00089552 3.ed.
AssuntosConstitucionalidade das leis, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
EditoraVerbo Jurídico
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39235
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