Título: | Controle de constitucionalidade |
Autor(es): | Almeida, Vânia Hack de |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81)(079) A447c STJ00089552 3.ed. |
Assuntos: | Constitucionalidade das leis, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil |
Editora: | Verbo Jurídico |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39235 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Controle_constitucionalidade_almeida_3.ed.pdf | 2.66 MB | Visualizar |
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