| Título: | Usucapião especial urbana e a função social da propriedade |
| Autor(es): | Sousa Júnior, José Lopes de |
| Data de publicação: | 08-2010 |
| Resumo: | Aborda a usucapião especial urbana, dando enfoque à função social da propriedade. Foram abordados requisitos gerais, além dos requisitos específicos, para aquisição da propriedade imóvel pela via da prescrição aquisitiva. Demonstra ainda a importância da usucapião especial urbana consubstanciada no direito de moradia. |
| Assuntos: | Direito de propriedade, Brasil Usucapião, Brasil Posse da terra, Brasil Função social da propriedade, Brasil |
| Fonte: | SOUSA JÚNIOR, José Lopes de. Usucapião especial urbana e a função social da propriedade. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 243-268, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314>. Acesso em: 29 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314 |
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