TítuloCrianças e adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça: uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil
Autor(es)Melo, Eduardo Rezende
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089328 342.726-053.2(81) M528c (2011)
AssuntosBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Unicef
Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
Direitos do menor, Brasil
Direitos da criança, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Menor abandonado, Brasil
Problemas sociais, Brasil
Emancipação, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Ação social, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
EditoraMalheiros
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39692
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