TítuloA judicialização do direito à saúde: a tensão entre o "mínimo existencial" e a "reserva do possível" na busca pela preservação da dignidade da pessoa humana
Autor(es)Botelho, Ramon Fagundes
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089626 342.7:614(81) B748j (2011)
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Portugal. [Constituição (1976)]
Direito à saúde, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
Política de saúde, Brasil
Políticas públicas, controle judicial, Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39988
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