TítuloCooperativa exercendo atividades negociais com terceiros. Isenção de ISSQN. Impossibilidade. Cadastro dos cooperados como profissionais autônomos. Impossibilidade
Autor(es)Lopes, Priscila Agnes Maffia
Castro, José Nilo de
Moreira, Vital
Data de publicação04-2005
ResumoTrata-se de parecer sobre irregularidades em contrato firmado entre cooperativa e companhia para que os cooperados daquela executassem serviço de transporte de passageiros, cargas, bens e valores.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosContrato de serviço, Brasil
Cooperativa de trabalho, Brasil
Imposto sobre serviços (ISS), isenção
Trabalhador autônomo, cadastro, Brasil
Imposto sobre serviços (ISS), isenção, Brasil
Parecer
FonteLOPES, Priscila Agnes Maffia; CASTRO, José Nilo de; MOREIRA, Vital. Cooperativa exercendo atividades negociais com terceiros. Isenção de ISSQN. Impossibilidade. Cadastro dos cooperados como profissionais autônomos. Impossibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 16, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40192>. Acesso em: 27 jul. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40192
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