Título: | Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado |
Autor(es): | Moreira, Egon Bockmann |
Data de publicação: | 04-2006 |
Resumo: | Discorre sobre as mudanças ocorridas no direito administrativo brasileiro, sobre a relação do terceiro setor com o direito administrativo, com as Organizações Sociais (OS) e com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Apresenta a relação existente entre os contratos de gestão e as OS e entre os termos de parceria e as OSCIP. |
Notas: | Publicado em: CUÉLLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. Estudos de Direito Econômico. Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 259-277. |
Assuntos: | Direito administrativo, Brasil Terceiro setor, Brasil Organizações, Brasil Contrato administrativo, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil |
Fonte: | MOREIRA, Egon Bockmann. Organizações Sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 62, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40195>. Acesso em: 2 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40195 |
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