| Título: | Crítica à teoria dos custos dos direitos |
| Autor(es): | Sgarbossa, Luís Fernando |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089350 342.7 S523c v.1 (2010) |
| Assuntos: | Alemanha. Bundesverfassungsgericht, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Constituição (1988)] Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos culturais, Brasil Reserva (direito) Globalização da economia Norma constitucional, Brasil Legitimidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos humanos (direito internacional público) Tribunal constitucional, jurisprudência, Alemanha |
| Editora: | S.A. Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40607 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Critica_teoria_custos_reserva_sgarbossa_v.1.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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